Governo zera ICMS de remédios, mas preço

segue alto para realidade de AL

Medida vale para quem compra medicamentos importados contra o câncer.
Rede de Combate ao Câncer diz que ação não beneficia pacientes do SUS.

Pessoas que têm câncer e precisam comprar remédios importados já podem sentir uma melhora no bolso. É que o governo de Alagoasconcedeu a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS), o que vai reduzir em 17% o valor total da compra. No entanto, não há muito o que comemorar porque este tipo de remédio continuará a ter preços altos.

Especialista na área, a médica oncologista Juliana Matos diz não ter nenhum paciente que faz tratamento com remédio importado e acredita que o motivo para isso é o alto preço que eles custam no mercado exterior.

“Dificilmente isso vá beneficiar alguém, principalmente em Alagoas onde a burocracia é grande. Normalmente as pessoas se tratam pelo SUS [Serviço Único de Saúde] ou pela operadora de saúde. É muito difícil especificar o valor de um medicamento que vem de fora, mas eles podem variar de R$ 10 mil a R$ 100 mil".

Para conseguir a isenção, o paciente domiciliado em Alagoas vai precisar de uma autorização específica do Conselho Regional de Medicina (CRM) para a compra, além disso, o documento também precisa constar que o remédio a ser comprado não possui similar registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Depois que o cidadão fizer isso, vai ter que ir na Sefaz para poder solicitar a isenção, mas tudo isso antes do remédio chegar. É importante lembrar que este tipo de medida só vale para pessoa física”, informou o diretor de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), Jaque Damasceno.

De acordo com ele, a medida, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 15, foi tomada após um acordo feito em 2014 entre todos os estados da nação, além do Distrito Federal, que permite a isenção do ICMS. “É mais uma questão social. O câncer assola famílias e, com isso, vai ajudar a aliviar um pouco”.

 "Notícia de G1"